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| Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
Menezes foi preso no mês passado pela Polícia Federal na Operação Golias, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
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Ele é investigado por suposta propina para ser beneficiado no processo de licitação da administração da folha de pagamento do estado.
Ao mandar soltar o ex-presidente do banco Prosper, Gilmar Mendes determinou as seguintes medidas cautelares:
- Proibição de manter contato com outros investigados;
- Proibição de deixar o país;
- Entrega do passaporte em até 48 horas.
Edeson Figueiredo Menezes foi o 37º investigado na Lava Jato do Rio que chegou a ser preso, mas depois foi solto por decisão de Gilmar Mendes.
No Rio, os processos da Lava Jato são analisado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Gilmar Mendes é o relator dos processos no STF.
O caso
Ao pedir para Menezes ser solto, a defesa argumentou no recurso que os fatos são antigos e ocorreram entre 2008 e 2009.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes considerou que a motivação do juiz para determinar a prisão não foi suficiente.
Mendes criticou, então, o que chamou de "fragilidade de fundamentação adotada pelos juízes de primeiro grau para a decretação de prisões preventivas, especialmente nos chamados crimes de colarinho branco".
O ministro destacou, também, que "ninguém questiona" que a corrupção é nociva para a sociedade, mas disse que isso pode ser combatido sem desrespeitar o direito à presunção da inocência.
Gilmar acrescentou, também, que o juiz precisa demonstrar a necessidade, de forma concreta, da prisão preventiva (decretada antes de condenação).
"Os fatos imputados ao paciente teriam sido praticados sem violência ou grave ameaça e seriam consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão, haja vista que teriam acontecido em 2008 e 2009", afirmou o ministro.
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Mariana Oliveira
G1
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Editado por Política na Rede
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