 |
| Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar suspendendo autorização para entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro respondeu a um questionamento feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão deveria ser cumprida. A decisão vale até pronunciamento final do plenário, que ainda não tem data para ocorrer.
“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu o ministro.
Leia também:
Jovem desmonta o discurso de que 'mulher não vota em Bolsonaro', rejeita o #ELENAO e vídeo repercute na internet
Das mil MPs editadas pelo PT, pelo menos 900 tiveram propina, diz Palocci
Das mil MPs editadas pelo PT, pelo menos 900 tiveram propina, diz Palocci
Jungmann fez uma consulta ao Supremo após a Corte ter enfrentado uma guerra de liminares nos últimos dias.
O embate começou na sexta-feira (28/9) após Lewandowski autorizar o encontro de Lula com jornalistas, o que tinha sido proibido pela Vara de Execuções Penais do Paraná. O ministro afirmou que proibir Lula de falar e a Folha de entrevistá-lo representaria censura, sendo que no julgamento da ADPF 130, que discutiu a Lei de Imprensa, os ministros fixaram que o jornalista deve ter acesso à fonte da informação.
Horas depois, Luiz Fux, vice-presidente, concedeu uma liminar ao Partido Novo suspendendo o entendimento do colega. Fux alegou que a entrevista de Lula, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderia causar confusão no período eleitoral “sugerindo que o requerido estivesse se apresentando como candidato ou praticando atos que lhe foram interditados”.
A movimentação de Fux provocou uma dura resposta de Lewandowski nesta segunda. O ministro aproveitou seu despacho na reclamação 32.035 para criticar o ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a fala do petista para jornalistas e ainda o presidente da Corte, Dias Toffoli. “O presidente do Supremo, assim como o vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum dos demais ministros desta Corte”, disparou.
Lewandowski chama o despacho de Fux de questionável e sustenta que o entendimento do colega “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal.”
Veja também:
Márcio Falcão
Jota
Editado por Política na Rede
Jota
Editado por Política na Rede
0 Comentários
