Após o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidir levar a votação o PL da Censura, que visa censurar as redes sociais e impedir a livre expressão dos cidadãos, deputados fizeram apelos aos cidadãos para que se manifestem junto aos parlamentares e deixem claro que são contrários ao projeto e que lembrarão como os deputados votaram.
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança explicou que as consequências da aprovação do PL serão drásticas e não serão revertidas com facilidade. Ele disse: “esse é o PL da Censura. Esse é o PL que vai censurar você, a opinião pública. A opinião que eles não controlam. Eles já controlam a opinião paga, pelos meios de comunicação. Aquela opinião pública que é livre, que está nas redes sociais, é isso que falta para eles controlarem, para eles terem mais domínio sobre você, sobre os parlamentares da oposição, sobre todo o sistema político. É isso que eles almejam”.
O deputado prosseguiu: “Esse PL da Censura é contra o Brasil, é contra a cidadania, é contra direitos fundamentais. Não poderia nem estar indo a voto sem uma discussão muito extensa dentro da Casa. Mas, como nós já sabemos que essas “parcerias”, essas negociações fora do plenário, fora da luz da discussão pública, são as piores discussões que existem e são os piores acordos, porque eles envolvem vocês, eles envolvem a opinião pública, eles envolvem a liberdade do cidadão. É isso que está em jogo”.
O deputado Marcel Van Hattem realizou uma live para discutir o tema, quando alertou: “estamos na iminência de votarmos, amanhã, na Câmara dos Deputados, a urgência, mais uma vez, de um projeto de lei que vai censurar você nas redes sociais, que vai buscar definir o que é verdade e o que é mentira, a partir de um conselho que vai ser composto por políticos, por aqueles que não querem ser criticados, e por isso estamos muito preocupados e pedindo a ajuda de cada um para impedir que este projeto de lei possa avançar na Câmara dos Deputados”. O deputado explicou: “estão chamando de PL das Fake News, mas não é PL das Fake News, é PL da Censura nas redes sociais em geral”.
O deputado Deltan Dallagnol afirmou: “Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura que terá sua primeira votação AMANHÃ!”
A deputada Julia Zanatta disse:
“PL DA CENSURA NÃO!
O projeto de lei número 2630/2020, conhecido como PL da Censura, está há 3 anos na Câmara e tramitou em apenas um grupo de trabalho, que possuía 13 deputados e não teve proporcionalidade partidária.
São vários os pontos para rejeitarmos sua votação agora de forma urgente. Muitos são também os motivos para rejeitarmos até mesmo por completo o conteúdo do PL, como o risco de se acabar com a liberdade de expressão (com as remoções arbitrárias de conteúdo), o risco de violação da liberdade religiosa com perseguição ao discurso principalmente cristão, a utilização de um “Ministério da Verdade” composto por um conselho que vai definir o que é verdade ou mentira, a transformação das plataformas digitais em “agências de checagem”, entre outros absurdos.
Está sendo negado o direito de debatermos o projeto com mais tempo, da forma como exige a tramitação normal do Congresso:
- Sua urgência do relatório do grupo de trabalho foi rejeitada pelo plenário em abril de 2022;
- O Projeto nunca passou por nenhuma comissão de mérito, o que dá super poderes ao seu relator Orlando Silva, que é do Partido Comunista do Brasil.
- 40% dos membros atuais da Câmara não estavam na legislatura passada e nunca discutiram os temas;
- O relatório discutido é informal, nunca foi protocolado. O texto foi disponibilizado a menos de 10 dias para a suposta data de votação e envolve direitos fundamentais”.
O deputado Mario Frias, pelas redes sociais, disse:
“🚨 ATENÇÃO! 🚨 Nesta semana, o PL DA CENSURA está em pauta! Peça para os deputados do seu estado para votar NÃO!
O Governo, o STF, o PT e a grande mídia chamam isso de "PL das FAKE NEWS", mas eles não estão te contando tudo... O PL 2630/20 pretende:
1️⃣ Transformar as plataformas em polícias digitais 🚔
2️⃣ Colocar em risco a liberdade de expressão 🤐
3️⃣ Colocar em risco a liberdade religiosa 🙏
4️⃣ Criar um verdadeiro Ministério da Verdade com o nome de "Entidade de Supervisão"
5️⃣ Tornar tudo na internet mais caro, encarecendo os anúncios digitais 💸
Peça pro seu deputado se posicionar!
Ficar calado agora é ficar calado para sempre! 🤐 Levante sua voz e lute pela liberdade de expressão!”
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
Grupos monopolísticos e cartéis que se associam com o intuito de barrar informações contrárias ou inconvenientes atuam em conluio com a finalidade de aniquilar qualquer mídia independente, eliminando o contraditório e a possibilidade de um debate público amplo, honesto, abrangendo todos os feixes e singularidades dos mais diversos espectros políticos. Controlando as informações, o cartel midiático brasileiro tenta excluir do debate e, em última instância, da vida pública, os conservadores e os veículos que dão voz a essas pessoas.
A Folha Política tem toda sua receita gerada desde 1º de julho de 2021 confiscada por uma ‘canetada’ do ministro Luis Felipe Salomão, ex-corregedor do TSE, com o aplauso e o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. [z34]
Anteriormente, a Folha Política teve sua sede invadida e TODOS os seus equipamentos apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, a equipe continuou trabalhando como sempre, de domingo a domingo, dia ou noite, para trazer informação sobre os três poderes e romper a espiral do silêncio imposta pela velha imprensa, levando informação de qualidade para todos os cidadãos e defendendo os valores, as pessoas e os fatos excluídos pelo mainstream, como o conservadorismo e as propostas de cidadãos e políticos de direita.
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