Da tribuna, o senador Marcos do Val apresentou um levantamento de excessos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e cobrou uma atitude real da Casa, apontando que discursos não são suficientes para restabelecer a democracia no Brasil.
O senador mencionou uma matéria da imprensa internacional, que afirmou que, a pretexto de proteger a democracia, o ministro do Supremo está violando a democracia. Do Val disse: “A sociedade nos cobra, como Senadores da República, alguma atitude, alguma ação perante o STF, porque cabe aos Senadores essa indecisão”.
Marcos do Val mencionou um exemplo de excesso de Alexandre de Moraes, quando o ministro, por telefone, sem pedido de qualquer autoridade legitimada para isso, mandou reter seu telefone, sem respeito ao devido processo legal. Do Val lembrou: “aqui é um Senador da República, do Espírito Santo, representando quase 1 milhão de capixabas. Um milhão de capixabas. Em nosso estado, nós temos 2 milhões de eleitores: 1 milhão, quase 1 milhão, foram os votos que eu recebi para estar aqui, representando os capixabas. E o Ministro, de forma monocrática, impediu a minha ida para visitar o ex-Ministro Anderson Torres. É algo sobre o qual a gente fica se questionando, se vale desrespeitar a democracia para defender a democracia”.
Do Val alertou os colegas: “Nós precisamos ter atitudes e ações, não adianta ficar aqui só no parlar, só no falar, nós precisamos ter ações, porque não sabemos o que... Hoje é comigo, amanhã é com outro e a harmonia entre os três Poderes vai acabar…”.
O senador Esperidião Amin, então, pediu um aparte, e mencionou uma entrevista concedida pelo novo comandante do GSI, que afirmou que, se estivesse no comando na situação ocorrida no dia 8 de janeiro, teria pedido reforços. Amin citou uma frase do novo ministro do GSI: "Não foi só no GSI que ocorreu o problema, foi falha mais ampla". O senador acrescentou: “é esta amplitude da omissão que exige investigação”.
O senador Marcos do Val, então, reiterou: “não dá para ficar mais só fazendo reclamações e questionando o Ministro Alexandre de Moraes, nós temos que tomar alguma providência”. Do Val sugeriu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúna com a presidente do STF para dar uma oportunidade à Corte para fazer cessar as condutas do ministro.
O senador apontou uma das situações em que o ministro deveria se declarar impedido de julgar o inquérito e afirmou: “Assim, eu peço uma avaliação dos outros ministros do STF quanto a esse detalhe. Não é fazendo nenhum movimento de retaliação, ou embate, ou confronto, nada disso; é apenas que nós possamos, todo mundo, as três Casas, ser coerentes com a fala de que defendemos a democracia”.
Do Val disse: “Não questiono a questão da toga, da função, ela é fundamental para que possamos ter essa harmonia entre os três Poderes, mas já ultrapassou o tempo – são quatro anos – num relatório sobre fake news dando poderes a um único ministro, que, com a desculpa de proteger a democracia, não está obedecendo a ela, nem a está seguindo”.
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