Durante uma entrevista coletiva com dezenas de parlamentares contrários ao PL da Censura, o deputado federal Marcel Van Hattem explicou o ponto principal do projeto, que é o fim da democracia. O deputado apontou: “não se trata apenas de censura. Aqui se trata de defesa da Constituição e da democracia brasileira”.
O deputado afirmou: “Tanto o governo como o Supremo Tribunal Federal sabem que este Congresso Nacional é o último obstáculo para que tenhamos uma ditadura no Brasil. É por isso que o parlamento, hoje, precisa se pronunciar contra esse projeto, porque o Supremo já tem censurado, já está calando cidadãos e até mesmo parlamentares. E o governo federal mostrou hoje que tampouco tem limites, ao obrigar uma empresa como a Google, por meio da ameaça financeira, a retirar a informação que ela trazia à população brasileira”.
Van Hattem explicou: “A censura já é realidade no Brasil, não nos enganemos. Este projeto, sim, quer aprofundá-la, mas não é sobre censura. É sobre democracia, estado de direito e respeito à Constituição. Que o parlamento da República, em particular a Câmara dos Deputados, saiba defender esses valores e derrote este projeto no dia de hoje”.
O projeto teve sua urgência aprovada na semana passada, após o presidente da Casa, Arthur Lira, “tratorar” os deputados e impor a votação. Após a péssima repercussão junto à população, parlamentares começaram a declarar seus votos contra o projeto, e, na iminência da derrota, o presidente Arthur Lira sequer convocou a sessão do plenário que votaria o projeto. Há rumores na velha imprensa de que o governo negocia um adiamento da votação que, na semana passada, era urgente. Caso se confirme a retirada de pauta por temor de que seja reprovado, ficará confirmada a total sujeição do parlamento aos outros poderes, pois que demonstrado que os votos dos representantes populares não têm qualquer valor.
A censura que vem se intensificando no Brasil atinge unicamente conservadores e já causou o fechamento de alguns veículos de imprensa. Mas a perseguição não se limita à censura e inclui muitas outras medidas, inclusive prisões políticas, devassas, buscas e apreensões, ass*** de reputações, entre outras.
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