sexta-feira, 5 de maio de 2023

Senador Cleitinho dá sugestão a Moraes, do STF: ‘ano que vem tem eleição. Se quer ser Legislativo, se candidate a vereador’


Ao final de seu discurso na tribuna, o senador Cleitinho declarou que, caso a Câmara aprove o PL da Censura, ele votará contra o projeto quando retornar ao Senado, e comentou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que foi ao Congresso para interferir no processo legislativo. 

O senador disse: “Eu queria aqui dar uma sugestão para o nosso Ministro, para o Exmo. Alexandre de Moraes. Se V. Exa. veio aqui, dando sugestão, você está virando também um Legislativo. No ano que vem tem eleição. Vai ter eleição para Vereador e para Prefeito. Às vezes, você quer ser Legislativo, você se candidata a Vereador.

Se você estiver com paciência, se tiver tempo, daqui a três anos e meio, tem candidatura também para Senador, para Deputado Federal… Você se candidata, porque aqui são três Poderes, gente. Os Poderes têm que ser harmônicos, mas têm que ser independentes. Quem faz esta Casa legislar aqui somos nós. Então, já que você quer intermediar tanto, nessa situação desse PL das fake news, que para mim é uma censura”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

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