sábado, 31 de março de 2018

URGENTE: PGR pede e Barroso solta amigos de Temer

Imagem: André Dusek / Estadão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge requereu, na tarde deste sábado, 31, ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo a revogação das prisões temporárias de empresários e também de amigos do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. A investigação apura o Decreto dos Portos e supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição da medida voltada ao setor portuário.

Raquel Dodge pede anulação da liminar de Toffoli que 'rasgou' a lei da Ficha Limpa

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da liminar do ministro Dias Toffoli  que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres e, no mérito, a rejeição do pedido. Raquel Dodge argumenta que instrumento usado pela defesa não era adequado para enfrentar o tema. 

Delegado e Bolsonaro apresentam projeto de lei para acabar com privilégios para ex-presidentes; veja anúncio

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os deputados federais Delegado Francischini e Jair Bolsonaro apresentaram projeto de lei para acabar com os privilégios concedidos a ex-presidentes. Atualmente, os ex-presidentes podem contar com uma miríade de privilégios, mesmo os dois ex-presidentes que foram destituídos do cargo através do impeachment. Todos os privilégios são pagos com o dinheiro dos contribuintes.

Procuradora da Lava Jato divulga abaixo-assinado pelas prisões após condenação em segunda instância

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
A procuradora Thaméa Danelon, integrante da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, divulgou um abaixo-assinado, organizado pelo Observatório Social, que pede a manutenção das prisões após condenação em segunda instância: "Contra a impunidade de corruptos e criminosos, o Observatório Social lançou um abaixo assinado defendendo a prisão dos criminosos em 2ª instância. O STF decidirá a questão próxima quarta-feira. Se você também for favorável assine e compartilhe". O abaixo-assinado pode ser acessado neste link. O abaixo-assinado, para cidadãos comuns, se une à Nota Técnica a ser entregue por procuradores e juízes ao STF, que já ultrapassou 3.000 assinaturas.

Ex-presidente francês, convocado por Lula como testemunha, será julgado por corrupção e tráfico de influência

Imagem: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy será julgado por acusações de que teria usado sua influência para obter acesso a detalhes vazados de um inquérito sobre supostas irregularidades em sua campanha eleitoral de 2007, segundo publicou o jornal Le Monde nesta quinta-feira, 29.

'É uma lástima que se discuta se condenado em 2ª instância pode ser preso ou não', diz Álvaro Dias

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta-feira (28), o senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu que a execução da pena de prisão a partir da condenação em 2ª instância é uma jurisprudência consagrada, e caso o STF a altere isto significará um grave retrocesso para a sociedade brasileira. O senador lembrou que entre os presos nesta condição hoje estão "grandes barões da corrupção, pedófilos, assassinos e traficantes", e que soltá-los será "um duro golpe contra a cidadania".

70 cidades já têm protestos marcados para a véspera do julgamento do habeas corpus de Lula; veja lista

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A população está se mobilizando para realizar manifestações no dia 3 de abril, véspera da sessão do STF que pode - ou não - julgar o habeas corpus do ex-presidente condenado Lula. O Supremo concedeu um salvo-conduto para que Lula não seja preso enquanto o julgamento não terminar, e a manobra revoltou a população. 

Dodge manda presos da Operação Skala serem ouvidos de novo, agora na presença de procuradores

Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
Os nove presos da Operação Skala que estão detidos na sede da Polícia Federal, em São Paulo, voltarão a ser ouvidos neste sábado. Os novos depoimentos foram determinados pela procuradora-geral Raquel Dodge, que solicitou a presença de integrantes da PGR nas oitivas. A maioria delas aconteceu na quinta-feira, quando a operação foi deflagrada. Como os integrantes da Procuradoria só chegaram a São Paulo no final do dia, não participaram dos depoimentos dos presos que foram colhidos pela PF.

'Não existe um ranking dos maiores sites de notícias falsas feito pela USP ou com base em estudo da USP', explica pesquisador da USP

O pesquisador Pablo Ortellado lembra que já desmentiu a notícia
falsa diversas vezes
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar que iniciaria um procedimento para apurar "fake news" com base em uma notícia falsa, os pesquisadores do grupo Monitor do Debate Político, da Universidade de São Paulo, voltaram a desmentir que exista um "estudo da USP" com uma lista de páginas que difundiriam notícias falsas. 

Nota de juízes e procuradores pela prisão em segunda instância passa de 2 mil assinaturas

Os ministros do STF são cobrados a impedir a impunidade
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A procuradora Monique Chequer informou que, nesta manhã, o número de apoiamentos à nota técnica que juízes e procuradores vão apresentar ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, ultrapassou 2 mil assinaturas: "Atualizando: mais de 2.000 membros do MP e juízes, até o momento, assinam a nota que será remetida ao STF em apoio à constitucionalidade da prisão em 2ª instância. O ex-Procurador Geral da República Rodrigo_Janot acabou de aderir. E há ainda uma lista grande para incluir. Rumo aos 4.000 nomes!".

'Toffoli zombou de um legítimo anseio da sociedade, democraticamente acolhido pelo Congresso', diz editorial do Estadão

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo lamenta o papel que vem sendo assumido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto chama a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender a inelegibilidade e Demóstenes Torres de "o mais novo degrau na escalada de absurdos que têm marcado o comportamento da atual composição da Corte Suprema". E questiona: 'que Supremo é este?".

Número de procuradores e juízes que assinaram pedido de prisão após segunda instância triplica em um dia

Imagem ilustrativa: Reprodução / Redes Sociais
Divulgou-se, nesta manhã, que mais de trezentos procuradores e juízes já tinham assinado uma nota técnica a ser enviada ao STF, pedindo a manutenção das prisões após condenação em segunda instância

sexta-feira, 30 de março de 2018

URGENTE: Rosa Weber nega liberdade ao dono da Rodrimar

Imagem: Edilson Dantas / Agência O Globo
A ministra Rosa Weber negou seguimento ao habeas corpus de Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. A ministra não analisou os fundamentos do pedido. Rosa Weber alegou que o STF não aceita habeas corpus contra decisões tomadas por um ministro do Supremo.

'O povo brasileiro, cansado de tanta violência e corrupção, vai às ruas em 31 de março pedir que as Forças Armadas retomem as rédeas do país', afirma Levy Fidelix

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O pré-candidato à presidência Levy Fidelix convidou a população a ir às ruas, já no dia 31 de março, para pedir o fim da corrupção e da violência. Na data, há diversos eventos marcados para lembrar o aniversário da contra-revolução de 64.

'Será a decisão mais negativa da Justiça sobre o sistema prisional brasileiro', diz presidente da ANPR sobre habeas corpus a Lula

Imagem: Reprodução
Em entrevista à Rádio Jornal nesta terça-feira (27), o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, defendeu que o Supremo Tribunal Federal mantenha a decisão de que condenados na segunda instância já devem cumprir pena. Ele acredita que a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) pode ser “a decisão mais negativa da justiça sobre o sistema prisional brasileiro”, disse. 

Lindbergh Farias ataca jornalista que levou Moro ao Roda Viva e acaba humilhado

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O senador Lindbergh Farias ficou revoltado com um artigo do colunista Augusto Nunes, que disse que, "depois de descobrir que chuvas de ovos não transformam ninguém em mártir político, o PT resolveu providenciar um atentado a bala calibre 22 para conferir alguma carga dramática à procissão dos pecadores sem remorso que anda pelo Sul do Brasil". Lindbergh usou seu perfil no Twitter para dizer: "Augusto Nunes, você não é um jornalista, é um militante do ódio! Irresponsável!". O jornalista retrucou: "Mas não tenho codinome no Departamento de Propinas da Odebrecht".

Maluf já chegou a São Paulo para desfrutar da prisão domiciliar

Imagem: Reprodução / TV Globo
O deputado Paulo Salim Maluf já foi trazido a São Paulo, de jatinho, para desfrutar da prisão domiciliar concedida pelo ministro Dias Toffoli. 

Amigos de Temer pedem liberdade por idade avançada e problemas de saúde

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
A defesa do empresário José Yunes, amigo do presidente Michel Temer (MDB), protocolaram na tarde quinta-feira, 29, no gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo, pedido de revogação da prisão temporária ou concessão de regime domiciliar soba alegação de saúde fragilizada e idade avançada. José Yunes foi preso pela manhã na Operação Skala, que investiga irregularidades no Decreto dos Portos, e prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

Dois dias após ser solto por Toffoli, Maluf melhora e recebe alta do hospital

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O deputado Paulo Salim Maluf, que recebeu um atípico "habeas corpus humanitário" do ministro Dias Toffoli, atropelando a decisão do ministro responsável pelo processo, melhorou da dor nas costas que o acometia, e recebeu alta do hospital, conforme o repórter Daniel Adjuto, do SBT. Maluf será transportado para São Paulo, onde comemorará a Páscoa com a família.

Peritos questionam a veracidade das informações de petistas sobre os tiros contra ônibus da caravana de Lula

Imagem: Marcos Alves / IstoÉ
Autoridades federais e especialistas em balística passaram a desconfiar da versão de dirigentes petistas sobre os quatro tiros que teriam atingido dois dos três ônibus da caravana de Lula numa estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terça 27. Isso porque, pelas marcas deixadas pelas perfurações, os disparos foram feitos à curta distância e com o veículo parado. Os petistas haviam dito que os ônibus estavam em movimento, a 55 quilômetros por hora. 

Militares voltam a dizer que estão prontos para agir caso o caos se estabeleça

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
À paisana desde o dia 28 de fevereiro, quando foi formalizada sua ida para a reserva, o general Antônio Hamilton Martins Mourão pendurou o uniforme verde-oliva, mas continuou preparado para o combate. No ano passado, Mourão havia comentado que o Exército estava de prontidão para promover uma intervenção militar, caso os poderes atuais falhassem na manutenção da ordem pública. 

Centenas de procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância: 'nada justifica que o STF revise o que vem decidindo'

Imagem: André Dusek / Estadão
Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Fachin diz que primeiras ações da Lava Jato devem ser julgadas no 1º semestre

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira, 29, que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte.

Coronel amigo de Temer depõe hoje à Polícia Federal

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer (MDB), vai ser ouvido na manhã desta sexta-feira, 30, pela Polícia Federal em São Paulo. Coronel Lima, como é conhecido, foi preso na quinta-feira, 29, na Operação Skala, sob suspeita de arrecadar propinas em esquema que vigora no Porto de Santos há mais de 20 anos.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Blogueiro é condenado a 10 meses de prisão por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos.

Lula diz que vai processar Netflix

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Ao encerrar a sua “caravana” em Curitiba, na noite de quarta-feira, 28, Lula afirmou que vai processar a Netflix, por ter “colocado na boca” do personagem que o interpreta na série O Mecanismo, inspirada na Lava Jato, a frase “tem que estancar essa sangria”, dita, na vida real, pelo senador Romero Jucá.

Para líder do PSDB, tiros na caravana de Lula podem ter sido 'armação'

Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
O deputado federal Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara, disse ao Estadão/Broadcast que o ataque a tiros que atingiu dois ônibus da caravana do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná deve ter sido uma “armação” dos próprios petistas.

Fachin diz esperar que julgamento de habeas corpus de Lula seja encerrado no dia 4: 'meu voto está pronto'

Imagem: Francieli Alonso / RBS TV
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do Sul, que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encerrado no dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa nesta última semana.

Para 49%, combate à corrupção deve ser prioridade do próximo governo

Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
Pesquisa do movimento Agora!, em parceria com o instituto Ideia Big Data, mostra que, para 49% da população, acabar com a corrupção deve ser a prioridade do próximo governo. Em segundo lugar, no levantamento estimulado, aparece melhorar a educação, com 45%, seguido da saúde, com 42%. Melhorar a segurança pública está em quarto lugar, com 29,5%.

Prisões de amigos de Temer provocam perplexidade no Planalto

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A operação Skala da Polícia Federal que prendeu amigos próximos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-ministro Wagner Rossi e o coronel aposentado João Batista Lima – caiu como uma bomba no Palácio do Planalto.

'Lula veio desfilar sua impunidade pelo Rio Grande do Sul e o estado repeliu isso', diz deputado; veja vídeo

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O deputado estadual Sérgio Turra, do Rio Grande do Sul, rebateu as reclamações de petistas pela recepção ao ex-presidente condenado Lula. Lula enfrentou protestos e foi alvo de ovos em todas as cidades por onde passou, tendo que desistir dos eventos em duas delas. Para Turra, a população reagiu à arrogância do ex-presidente, que "desfilou sua impunidade pelo Rio Grande do Sul". 

Gilmar Mendes manda repórter 'enfiar isso na b****', diz jornal

Imagem: Reprodução / Youtube
O jornal Folha de S. Paulo relata que, em entrevista telefônica, o ministro Gilmar Mendes, do STF, teria se irritado e agredido verbalmente um repórter. Segundo o artigo, ao ser perguntado se sua passagem para Lisboa foi paga pelo STF, Mendes teria dito: "Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito".

Moro critica defesa de Lula: 'não cabe apresentar teses da espécie e esperar que sejam levadas a sério'

Imagem: Marcos Bezerra / Futura Press
O juiz Sérgio Moro criticou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (28), ao responder sobre uma possível cooperação internacional de autoridades norte-americanas.

PF faz buscas na sede da Rodrimar

Imagem: José Patrício / Estadão
A assessoria de imprensa da Rodrimar confirmou há pouco que o presidente da empresa, Antônio Celso Grecco, foi preso nesta manhã em sua casa em Monte Alegre do Sul (SP) e vai para a sede da Polícia Federal em São Paulo. Agentes realizam operações de busca e apreensão na sede da empresa e na residência do executivo em Santos (SP). A prisão é temporária por cinco dias. Na mesma operação foi preso temporariamente o amigo e ex-assessor de Temer José Yunes.

URGENTE: PF prende ex-assessor de Temer, dono da Rodrimar, ex-ministro e coronel amigo de Temer

Imagem: Reprodução / O Globo
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 29, o empresário e advogado José Yunes, um dos donos da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e do ex-ministro de Agricultura Wagner Rossi. A ordem de prisão de José Yunes é temporária – por cinco dias.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Senadora Ana Amélia enfrenta petistas: 'não vão me transformar em bode expiatório'

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os senadores petistas partiram para o ataque contra a senadora Ana Amélia Lemos, que elogiou os manifestantes gaúchos por expressarem sua revolta contra a "caravana" do ex-presidente Lula. Em um verdadeiro ataque coordenado, os senadores tentaram impedir Ana Amélia de falar, mas ela os enfrentou e recusou-se a ser o bode expiatório da turma. 

Meirelles cancela participação em evento com Gilmar Mendes

Imagem: ABr
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, telefonou hoje para o ministro Gilmar Mendes declinando do convite para participar em Portugal, no dia 3 de abril, de abertura de evento do IDP e da FGV naquele País. Meirelles abriria o evento com palestra mediada pelo ministro do Supremo.

URGENTE: Toffoli liberta Maluf

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O ministro Dias Toffoli mandou para prisão domiciliar o deputado Paulo Salim Maluf. Maluf vinha pedindo a prisão domiciliar alegando graves problemas de saúde, mas seus pedidos vinham sendo negados. Hoje, Maluf foi internado em um hospital após ter um mal-estar. Há relatos de que o deputado teria tido uma crise de pânico após ser informado que seu habeas corpus não seria julgado antes do feriado, já que os ministros do STF não têm audiências na Semana Santa. Toffoli concedeu a prisão domiciliar alegando que "não há trânsito em julgado definitivo", ou seja, desautorizando a prisão após condenação em segunda instância. 

Julgamento do foro privilegiado no Supremo deve ficar para maio

Imagem: André Dusek / Estadão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em maio o julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais. Na última terça-feira (27), o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa.

Lula cancela ida a Guarapuava, mas manifestações contrárias a ele continuam

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua passagem por Guarapuava (PR) na manhã desta quarta-feira, 28, após o ataque a dois ônibus de sua caravana ontem, na estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, informou o diretório municipal do PT de Guarapuava. O presidente do partido na cidade, Antenor Gomes de Lima, divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que o cancelamento foi decidido por medo de novos ataques à caravana e para preservar a segurança de Lula. O petista, contudo, manteve a agenda prevista para Curitiba, às 17h, onde encerra sua caravana pela região.

Bolsonaro avalia processar o PT por insinuações sobre envolvimento com tiros em ônibus de Lula

Imagem: Bonomi / AFP
Pré-candidato ao Planalto pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) disse que avalia processar o PT por insinuações de ter algum envolvimento com os tiros que atingiram ônibus da caravana do Lula no Paraná na terça-feira (27). Segundo Bolsonaro, a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que ele estimula pessoas a atirar contra os ônibus da caravana do Lula. "O ônibus do PT já está todo atirado. Já está todo sujo de outra coisa. Não precisa fazer nenhum atentado contra vocês, não".

Caravana de Lula não pediu escolta e alterou roteiro, diz Secretaria de Segurança Pública

Imagem: Marlene Bergamo / Folhapress
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná disse que a organização da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pediu, formalmente, uma escolta. Em comunicado enviado à imprensa nesta quarta-feira (28), a pasta ainda pontuou que houve alteração no roteiro e no cronograma da caravana que haviam sido informados anteriormente às forças de segurança do estado.

Deputado apresenta PEC para que Constituição autorize prisão após condenação em 2ª instância

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Alex Manente (SP), protocolou nesta terça-feira (27) uma proposta para que a Constituição autorize a prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

Bolsonaro é recebido em Curitiba aos gritos de 'presidente' e ataca Lula: 'Quero que ele vá em cana'

Imagem: Banda B
O pré-candidato à presidência da República pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro, desembarcou em Curitiba perto do meio dia nesta quarta-feira (28). Centenas de pessoas o aguardavam no saguão do Aeroporto Afonso Pena gritando palavras de ordem  como “Bolsonaro presidente do Brasil”. Ele passou pelo saguão e foi carregado pelos simpatizantes até um carro de som em frente ao aeroporto. Lá, ele falou em meio a muito empurra-empurra. Fez um discurso de ataque contra o ex-presidente Lula, que está hoje em Curitiba.

Elenco de 'O Mecanismo' sofre ataques nas redes sociais

Imagem: Divulgação / Netflix
Não é só José Padilha que está sendo criticado por uma parcela do público que assistiu à série O Mecanismo. O elenco também está sofrendo ataques nas redes sociais – inclusive de colegas de profissão. Ao mesmo tempo, outros artistas saíram em defesa de quem participou do polêmico seriado da Netflix. Segundo o jornal O Globo, o elenco foi aconselhado a não circular em locais públicos nos próximos dias.

Movimento pede impedimento de Toffoli, ‘advogado mor do PT’, no julgamento do habeas corpus de Lula

Imagem: Carlos Humberto / STF
A Associação Brasil NasRuas quer o impedimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo, no julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. A entidade requereu, em petição à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, seja admitida a sua intervenção nos autos, a título de amicus curiae , e arguiu exceção de suspeição do ministro. Segundo o NasRuas, enquanto exercia o papel de advogado, Toffoli atuou em mais de 500 causas pelo PT na Justiça Eleitoral.

Quase 40 deputados já trocaram de partido apenas 20 dias após início da janela partidária

Imagem: Reprodução
Desde que a janela partidária começou oficialmente, no dia 8 de março, pelo menos 37 deputados já trocaram de partido, aponta levantamento do Congresso em Foco atualizado até esta terça-feira (27). Em ano eleitoral, pelo menos outros oito parlamentares avaliam uma mudança de sigla e adiam a decisão para os últimos dias. Segundo a legislação vigente, os parlamentares podem aderir ao troca-troca de partidário sem o risco de perder o mandato entre os dias 8 de março e 7 de abril.

Senador lembra que Congresso já poderia ter aprovado PEC das prisões em segunda instância; assista

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O senador Ricardo Ferraço usou a tribuna para lembrar aos colegas que já existe uma PEC, de sua autoria, que organiza o sistema recursal e elimina a possibilidade de recorrer em liberdade até o julgamento por quatro instâncias. Ferraço lembrou que a PEC já poderia ter sido votada, e pediu que seja colocada em votação assim que cessar a intervenção no Rio de Janeiro. 

TSE se baseia em notícia falsa para instaurar inquérito sobre 'fake news'

Imagem: Divulgação
O site do Tribunal Superior Eleitoral informa que "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu, na noite desta terça-feira (27), abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas nos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Universidade de São Paulo (USP) sobre proliferação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news (expressão em inglês). Essa é a primeira ação do Tribunal no âmbito das atividades do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado em dezembro de 2017. As duas instituições identificaram, em trabalhos autônomos, entidades supostamente produtoras de notícias falsas, inclusive com a utilização de robôs". 

terça-feira, 27 de março de 2018

Depois de quatro meses, Toffoli devolve o processo que restringe o foro privilegiado

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,  liberou para julgamento o processo que analisa a restrição do foro privilegiado para autoridades. Com isso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pode marcar a retomada do caso no plenário da Corte.  Ministros apostam que Toffoli acompanhará a corrente que já formou maioria para restringir a prerrogativa de foro para crimes cometidos durante e em função do mandato, mas vai propor seus próprios critérios para a medida.
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