quinta-feira, 31 de maio de 2018

Senado aprova doação de R$ 792.000 para Palestina

Imagem: Roque de Sá / Agência Senado
O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MPV) 819/2018, que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. A matéria vai à promulgação.

'Parlamentares são comprados; emendas são editadas para angariar apoio político e os brasileiros são prejudicados por governantes corruptos há mais de 20 anos', assevera procuradora da Lava Jato

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, pede aos brasileiros que reflitam antes de votar nas próximas eleições, para promover uma mudança efetiva. Segundo a procuradora, os políticos corruptos vêm prejudicando o Brasil há mais de 20 anos e "a Lava Jato sozinha não vai conseguir solucionar esses problemas, pois somente a sociedade organizada e principalmente através do voto conseguirá mudar esta triste realidade".

Para baratear diesel, governo corta despesas na saúde, educação e moradia

Imagem: Alan Santos / PR
Para bancar o bolsa caminhoneiro, o governo informou que decidiu quase eliminar incentivos para exportadores e acabar com benefícios para a indústria química, além de cancelar despesas com programas nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e moradia. O presidente Michel Temer sancionou na quarta-feira a lei que prevê a chamada reoneração de setores da economia, que deixarão de pagar imposto sobre o faturamento para contribuir sobre a folha de pagamento.

Em um só dia, Fachin nega 35 habeas corpus em nome de Lula

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.

Intervenção militar não é varinha mágica que faz 'plim, plim' e 'está tudo resolvido', diz general Mourão

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O general Hamilton Mourão, na reserva desde fevereiro deste ano, disse na terça-feira 29, em Porto Alegre, que é contra a intervenção militar desejada por parte dos caminhoneiros que estão em greve desde a semana passada. Em entrevista exclusiva à revista Veja, Mourão disse que intervenção militar não é “solução imediata” e que não é “varinha de condão” que faz “plim, plim” e “está tudo resolvido”. “O país não tem que ser tutelado pelas Forças Armadas”, afirmou.

Procuradora diz que Gilmar Mendes 'pula' instâncias e contribui para impunidade ao soltar Paulo Preto e a filha

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, aumenta a sensação de impunidade, segundo a procuradora regional da República Adriana Scordamaglia. Uma das responsáveis pela investigação contra Paulo, apontado como operador do PSDB, ela ficou sabendo da decisão de Gilmar durante a audiência de custódia da prisão do empresário, que durou mais de sete horas.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Líder dos caminhoneiros declara fim da greve e faz apelo ao Brasil; assista

Imagem: Reprodução / Youtube
O líder de caminhoneiros conhecido como Chorão divulgou um vídeo pedindo o fim da greve. Chorão pediu aos caminhoneiros que abasteçam a população e depois se dirijam a Brasília para tentar diálogo com o governo. 

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza pela segunda vez

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar novamente, na noite desta quarta-feira (30), o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, preso de manhã pela segunda vez – em 11 de maio, Gilmar Mendes já havia concedido liberdade a ele.

Preso pela 2ª vez, operador do PSDB faz novo pedido de liberdade a Gilmar Mendes

Imagem: Reprodução / TV Globo
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, preso pela segunda vez nesta quarta-feira (30), apresentou um novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tribunal da Lava Jato confirma condenação de Sérgio Cabral e mantém absolvição de Adriana Ancelmo

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou hoje (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e manteve a pena em 14 anos e 2 meses. Também foram réus nesse processo Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do RJ, que também teve a pena mantida, e Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral, que teve a pena diminuída em um ano.

AGU defende no Supremo uso da condução coercitiva em investigações criminais

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a condução coercitiva é um instrumento útil para a investigação criminal e menos grave que as prisões temporária ou preventiva.

Além de Bumlai, TRF4 confirma condenações de Cerveró, Vaccari e mais três réus

Imagem: Marcelo Camargo / ABr
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (30/5) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o operador Fernando Falcão Soares tiveram as condenações confirmadas. Apenas um dos réus, Fernando Schahin, que havia sido condenado a 5 anos e 4 meses em primeira instância, foi absolvido.

'O STF cumprirá seu dever, como espera que todas as instituições públicas e particulares o façam', diz Cármen Lúcia

Imagem: Reprodução / Twitter
Em pronunciamento no início da sessão plenária de hoje, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, manifestou profunda preocupação com "o grave momento político e econômico experimentado pelos cidadãos brasileiros".

Amigo de Lula é condenado em segunda instância a 9 anos e 10 meses de prisão

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O amigo de Lula, José Carlos Bumlai, foi condenado por gestão fraudulenta e corrupção, com pena de 9 anos e 10 meses, pela 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região, responsável pela Lava Jato. 

'Ato de caminhoneiros pode ser o embrião de uma rebelião tributária', diz economista

Imagem: Felix Lima / Folhapress
As paralisações dos caminhoneiros podem ser o embrião de uma rebelião tributária, que ocorre quando a população deixa de aceitar a legitimidade do governo para cobrar impostos.

TSE anuncia aprovação de auditoria em tempo real das urnas eletrônicas

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quarta-feira,30, a aprovação da resolução que trata da auditoria de algumas urnas eletrônicas em tempo real. A novidade foi comentada por Fux na abertura do Seminário da Urna Eletrônica, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

Petrobras pede bloqueio definitivo de bens de Lula

Imagem: Wilton Júnior / Estadão
A Petrobras solicitou nesta terça-feira (29) ao juiz federal Sergio Moro o bloqueio definitivo dos bens pertencentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Defesa de Lula troca testemunhas no processo do sítio: sai viúva de Celso Daniel, entra Gilberto Gil

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta terça-feira, 29, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Operação Lava Jato, em Curitiba, substitua algumas testemunhas de defesa no processo sobre o sítio de Atibaia. Sai a ex-ministra Miriam Belchior (Planejamento/Governo Dilma), entra o cantor e ex-ministro Gilberto Gil (Cultura/Governo Lula).

Petroleiros ignoram a Justiça e deflagram greve assumidamente política

Imagem: Reprodução / Facebook
Desafiando uma ordem judicial, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deflagrou no início da madrugada desta quarta-feira uma greve de três dias. Horas antes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia considerado ilegal a paralisação nas instalações da Petrobras. A FUP recorrerá contra a decisão.

Associação de empresas de pesquisa pede que TSE proíba realização de enquetes durante o ano eleitoral

Imagem: Divulgação / TSE
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) entrou com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  para barrar a divulgação de enquetes eleitorais sem validade científica no período pré-eleitoral e durante a campanha. O pedido, enviado em abril, trata de enquetes feitas por telefone.

URGENTE: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

Imagem: Reprodução / Diário do Poder
O Ministério Público Federal e Polícia Federal estão cumprindo hoje (30), em Brasília, na Câmara dos Deputados, mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos são investigados por fraudes no sistema de registro sindical.

Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, é preso novamente

Imagem: Reprodução/TV Globo
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, foi novamente preso preventivamente em São Paulo nesta quarta-feira (30) após descumprir decisão judicial. Souza havia sido solto no último dia (11) após ter habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

terça-feira, 29 de maio de 2018

TSE rejeita consulta sobre candidatura de réus à Presidência

Imagem: Reprodução / Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a consulta que pedia esclarecimento sobre se réus podem ser candidatos à Presidência. A decisão poderia afetar as candidaturas de Lula e Bolsonaro. O ministro Napoleão Nunes Maia, relator da proposta, votou pelo não conhecimento da consulta e foi acompanhado pelo colegiado. Para o relator, a consulta não era genérica e por isso não poderia ser analisada pela Corte. Dessa forma, o TSE não se pronunciou sobre a possibilidade em abstrato.

TST diz que greve dos petroleiros é ilegal e impõe multa de R$ 500 mil por dia

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegalidade da greve dos petroleiros, marcada para iniciar nesta quarta-feira (30). Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, a ministra Maria de Assis Calsing diz que o movimento "beira o oportunismo".

Ministros do STF decidem que cabe à Câmara cassar deputado condenado

Imagem: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) não determinar a perda automática do cargo do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato.

AO VIVO: Julgamento do TSE pode tirar Lula e Bolsonaro da eleição; assista

Imagem: Reprodução / Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral decide, na sessão de hoje, se um réu em ação penal pode ser candidato à Presidência. Embora Lula esteja inelegível em virtude da Lei da Ficha Limpa e por estar preso, a ação pode eliminar de vez as esperanças de sequer apresentar a candidatura. Além de estar condenado, Lula ainda é réu em diversas outras ações e aguarda apreciação de denúncia em outras. Bolsonaro, por sua vez, é réu por suposta incitação ao estupro, por ter dito que a deputada Maria do Rosário não merece ser estuprada, e foi denunciado por declarações consideradas ofensivas a quilombolas. 

Desembargador devolve a Lula motoristas, assessores e carros oficiais

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O desembargador André Nabarrete Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), restabeleceu nesta terça-feira o “direito” de Lula de manter carros e assessores bancados pelo Tesouro Nacional mesmo enquanto estiver preso. Isso inclui dois veículos oficiais com motoristas, quatro seguranças e dois assessores de nível superior. Os benefícios haviam sido suspensos por ordem do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas.

Justiça rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Justiça Federal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (29/5)  uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Ricardo Rocchi, manifestante que jogou tomates no ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em eventos nos quais ele participou.

'Eu estou de corpo e alma com os caminhoneiros...Não desistam', clama Xuxa Meneghel a caminhoneiros

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A apresentadora Xuxa usou suas redes sociais para demonstrar apoio à greve dos caminhoneiros que vem ocorrendo no Brasil.

Governo paga R$2 milhões para rádios e televisões divulgarem 'acordo' com caminhoneiros

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Diante da continuidade de paralisações pelo Brasil neste oitavo dia de greve de caminhoneiros, o governo resolveu nesta segunda-feira (28) gastar R$ 2 milhões com a divulgação de um vídeo em que explica o acordo firmado no domingo (27).

Lei não permite registro de candidato condenado em segunda instância, diz Cármen Lúcia

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, 29, em evento realizado pela revista Veja que condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato,  não podem registrar a candidatura.

CNMP não autoriza processo para censurar procurador da Lava Jato, mas envia parte do caso para corregedoria do Paraná

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Com uma mudança na jurisprudência do colegiado, o Conselho Nacional do Ministério Público fixou nesta terça-feira (29/5) que as apurações de eventuais excessos de procuradores envolvendo casos de liberdade de expressão precisam ser levadas ao órgão por representação dos próprios alvos ou atingidos.

URGENTE: STF condena primeiro político com foro privilegiado na Lava Jato

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou para condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR) por corrupção e lavagem de dinheiro. O parlamentar é o primeiro condenado na Lava Jato no tribunal. O julgamento tinha sido iniciado na semana passada.

Advocacia-geral da União pede ao TST que impeça greve dos petroleiros

Imagem: Beto Barata / PR
A advocacia-geral da União e a Petrobras ajuizaram em conjunto nesta terça-feira (29) uma ação para pedir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma liminar (decisão provisória) impedindo a greve de petroleiros, prevista para esta quarta-feira (30).

TSE julga hoje se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Maia diz que Congresso não aprovará aumento de tributos

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de "irresponsável" a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação.

PF conclui que Pimentel usou hamburgueria para lavar dinheiro

Imagem: Pablo Jacob / Ag. O Globo
A Polícia Federal finalizou mais um inquérito da Operação Acrônimo que investigava o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e concluiu que o petista usou recursos de caixa dois de sua campanha eleitoral para construção e reforma de uma unidade do restaurante Madero, em Piracicaba (SP), da qual seria sócio oculto. Interrogada pela PF, uma das donas da hamburgueria admitiu que o nome do governador foi incluído na sociedade, mas, diante do avanço nas investigações contra Pimentel, o contrato não foi registrado na Junta Comercial para não deixar pistas.

PGR recorre de decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar cinco no Rio

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar Milton Lyra, apontado como operador do MDB em esquemas de corrupção, e outros quatro investigados na Operação Rizoma. Um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, a Rizoma apura irregularidades no Postalis e no Serpros, respectivamente os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e do Serpro, que é a empresa pública de tecnologia da informação.

Juiz determina uso de força policial para retirar acampamento pró-Lula e multa PT e CUT em R$ 5,5 milhões

Imagem: Aniele Nascimento / Gazeta do Povo
O juiz Jailton Tontini determinou em decisão desta segunda-feira que o acampamento pró-Lula na região da Polícia Federal, no Santa Cândida, em Curitiba, seja removido ainda que isso exija o uso de força policial.

‘É um movimento contra a corrupção e contra os políticos’, diz Gabeira sobre greve dos caminhoneiros

Imagem: Marcos de Paula / Estadão
O jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira classifica o movimento dos caminhoneiros como uma “revolta difusa” contra “o que chamam de roubalheira” e “contra os políticos”. “Mas não tem uma visão do que colocar no lugar.” Para Gabeira, o movimento abre a chance de os brasileiros se unirem em torno da ideia de uma cultura, a retomada de um “sentimento de Nação”, sacudindo o “País de fantasia” na qual se encerraram políticos e elite burocrática. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista aprofunda sua análise sobre o momento do País. 

Abastecida por trem, Bauru não fica sem gasolina e diesel

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Ao contrário do que acontece na maioria das cidades do interior de São Paulo, em Bauru não há corrida para abastecimento nos postos de combustível. Há muitos anos a cidade é abastecida por trens que saem diretamente dos terminais da Refinaria de Paulínia (Replan), na região de Campinas. 

Planalto demite seis assessores de Lula

Imagem: Marcelo Chello / Estadão
O Palácio do Planalto demitiu seis assessores do ex-presidente Lula. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). As demissões foram determinadas por um juiz federal de Campinas (SP) após o ex-presidente ter sido preso. Alguns dos demitidos assessoravam o petista há muitos anos. Entre eles, Rogério dos Santos Carlos.

Estatal criada por Dilma para fazer o trem-bala, EPL é mantida dando prejuízos

Imagem: Reprodução / Veja
A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em seis anos, garantiriam economias para a União em investimentos na área. Mas, até hoje, só registrou prejuízos.

Gilmar manda soltar mais dois da Lava Jato

Imagem: André Dusek / Estadão
O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio César Rubens de Carvalho e o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva, alvos da Operação Pão Nosso, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Ministério Público Federal divulga 'manual' para acordos de delação premiada

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou, nesta segunda-feira (28), aos membros da instituição um documento que servirá de parâmetro para a celebração de acordos de colaboração premiada. Trata-se de uma orientação consolidada pelas Câmaras Criminal (2CCR) e de Combate à Corrupção (5CCR) do MPF. O objetivo é fornecer um guia técnico procedimental para auxiliar o trabalho dos procuradores. O texto tem como base o normativo legal que atualmente disciplina as colaborações, a Lei 12.850/13, e também leva em conta a experiência acumulada pelos membros do MPF ao longo dos últimos anos.

Com protestos na Esplanada, Temer usa helicóptero para ir a aeroporto

Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
Com protestos nos arredores do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer usou o helicóptero presidencial para percorrer uma distância de 16 km e se deslocar para o aeroporto de Brasília, de onde embarcou para São Paulo.

Manifestantes se unem a caminhoneiros e protestam em todo o Brasil; veja vídeos

Imagem: Reprodução / Youtube
Em muitas cidades do Brasil, populares se uniram aos caminhoneiros em greve, iniciando protestos contra os impostos e o excesso de privilégios dos políticos, além de gastos públicos exagerados. Em muitas localidades, as manifestações estão se transformando em pedidos de intervenção militar, com a população se manifestando em frente a quartéis. 

Ministro da Defesa reconhece que não há prazo para greve terminar

Imagem: Tomaz Silva / ABr
Depois de oito dias de greve e várias tentativas frustadas de acordo com os caminhoneiros, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna disse nesta segunda-feira que ainda não é possível afirmar quando o protesto terminará. Motoristas suspenderam bloqueios em rodovias federais, mas um número expressivo deles se mantém em aglomerações em acostamentos e em postos de gasolina próximos a rodovias.

'Quem não tem cão caça com gato', diz FHC sobre ausência de 'novo' na eleição

Imagem: Gabriela Biló / Estadão
Ao falar sobre as eleições presidenciais de outubro deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta segunda-feira, 28, que não haverá um candidato identificado como o "novo" no pleito. O tucano, que chegou a ser entusiasta da entrada do apresentador Luciano Huck na disputa, disse que no atual cenário restará ao eleitor votar nos partidos que já estão no jogo eleitoral.

Em grupos do WhatsApp, caminhoneiros pedem intervenção militar

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Organizados por WhatsApp, os caminhoneiros estão irredutíveis. Nos grupos de alguns manifestantes, as medidas anunciadas no domingo, 27, pelo presidente Michel Temer não surtiram efeito.
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