sábado, 30 de junho de 2018

Defesa de Lula já entrou com 78 recursos apenas no caso triplex

Imagem: Silvio Syrangelo / TRF-4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Toffoli nega habeas corpus a homem preso pelo furto de uma bermuda de R$ 10

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O princípio da insignificância não deve ser aplicado quando o réu for reincidente. O entendimento foi aplicado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um homem que, em 2011, furtou uma bermuda de R$ 10, em Minas Gerais.

Empresa de coronel atendeu a ‘demandas da vida pública e privada’ de Temer, diz PF

Imagem: Nilton Fukuda / Estadão
Em relatório sobre o inquérito dos Portos enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes afirma que a empresa Argeplan foi utilizada para atender “demandas da vida pública e privada” do presidente Michel Temer. A Argeplan tem entre os sócios João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de longa data do presidente e um dos alvos da investigação.

Juíza decreta prisão preventiva de ex-presidente da Dersa

Imagem: JB Neto / AE
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço – alvo da Operação Pedra no Caminho, investigação sobre desvios de R$ 600 milhões do Rodoanel Norte. A magistrada ordenou também a custódia por tempo indeterminado do ex-diretor da Dersa Pedro da Silva.

Partidos de esquerda buscam um candidato viável para o 1º turno, mas Haddad diz que não abre mão de Lula

Imagem: Isabel Fleck / Folhapress
Em um evento programado para discutir “o que une” as pré-candidaturas de esquerda ao Planalto, os coordenadores dos programas de Ciro Gomes (PDT) e Manuela D’Ávila (PC do B) defenderam na noite desta sexta (29) um acordo já no primeiro turno, mas foram freados pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, que o chamou de 'marginal'

Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu processar Modesto Carvalhosa. Numa entrevista nesta semana, o jurista chamou o magistrado de “marginal” que “solta pessoas que dão donativos” ao instituto de educação do qual o ministro é sócio.

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Gilmar Mendes nega pedido do PT e do PCdoB para impedir prisões em segunda instância

Imagem: Evaristo Sá / AFP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira uma ação apresentada pelo PT e pelo PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os partidos alegaram que Cármen se omitiu ao não ter pautado pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância, e pediram uma liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário.

Moro determina que José Dirceu vá a Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica

Imagem: Reprodução / TV Globo
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar tornozeleira eletrônica.

Gilmar Mendes arquiva inquérito de Aécio sobre Furnas

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou arquivamento de inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB- MG) por supostas irregularidades em Furnas. O caso começou a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral.

Dilma não vai a audiência em que deporia a Moro como testemunha de Lula

Imagem: Sérgio Lima / Poder360
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos em 1º instância da Operação Lava Jato, remarcou nesta sexta-feira (29) o depoimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como testemunha da defesa do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em razão de compromissos da pré-campanha da petista ao Senado, a defesa de Lula alegou que ela não poderia comparecer a audiência desta sexta.

URGENTE: Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de Lula

Imagem: AFP

O ministro Alexandre de Moraes, que foi sorteado relator de uma Reclamação do ex-presidente condenado Lula, rejeitou o pedido. A defesa de Lula questionava a decisão do ministro Edson Fachin que enviou ao plenário a decisão sobre um pedido de liberdade do ex-presidente, e pedia que o julgamento fosse feito pela Segunda Turma. 

STF libera porte de armas para guardas municipais

Imagem: Carlos Moura / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou, em liminar, trecho do Estatuto do Desarmamento que restringia o porte de armas de guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes.

'Governo Temer entrega parte da Amazônia para ONGs e ONU. Um crime lesa-pátria. Absurdo!', protesta Levy Fidelix

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O presidente do PRTB e pré-candidato à Presidência da República Levy Fidelix fez duras críticas ao acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e ONGs internacionais para realização de pesquisas na Amazônia. 

Bolsonaro pode propor General Heleno como vice

Imagem: Reprodução / Twitter
Segundo a repórter Naira Trindade, do jornal O Estado de S. Paulo, o General Augusto Heleno está cotado para concorrer à vice-presidência na chapa do deputado Jair Bolsonaro. O site O Antagonista questionou o general sobre o rumor, e obteve como resposta: "A minha disposição é trabalhar para mudar esse estado de coisas. Pode ser isso [ser vice], pode ser varrendo o Palácio do Planalto para tirar tanto mau-olhado, pode ser para qualquer coisa. O que a gente puder fazer para ajudar o Brasil, tudo bem, estamos aí. Mas não é nada planejado".

Câmara aprova reajuste de 'salário-esposa' para servidores do Tribunal de Contas do Município de SP

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta semana o reajuste dos servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM), criou dois novos benefícios e reajustou o chamado salário-esposa.

TSE coloca sigilo em atas de reuniões sobre fake news e eleições

Imagem: Roberto Jayme / TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como "reservadas" as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, órgão que está discutindo medidas contra notícias falsas no período eleitoral. O Estadão Verifica tentou obter acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi rejeitado. A última reunião aconteceu no dia 4 de junho.

Barroso prorroga inquérito dos Portos contra Temer por mais 60 dias

Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a prorrogação do inquérito envolvendo o presidente da República Michel Temer (MDB) por mais 60 dias. Já é a terceira vez que o inquérito, que apura se o presidente teria se envolvido em um esquema de corrupção para beneficiar empresas do setor portuário, é prorrogado. No despacho o ministro aponta que há um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas” até agora pela Polícia Federal no âmbito da investigação.

Defesa de Lula recorre para que caso não seja relatado por Moraes

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou a relatoria do ministro Alexandre de Moraes na reclamação em que contesta o julgamento de pedido de liberdade do petista em plenário, e não na Segunda Turma - conforme decisão do ministro Edson Fachin.

URGENTE: STF mantém a extinção do imposto sindical

Imagem: Reprodução / TV Justiça
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a mudança nas leis trabalhistas que extinguiu o imposto sindical. Com os votos dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, eliminou-se a possibilidade de recriar o imposto que obrigava os trabalhadores a entregar o valor de um dia de trabalho aos sindicatos. 

MPF diz que consultoria de Palocci era ‘bunker’ para delitos e ocultação de bens

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público Federal sustenta que Antonio Palocci  ainda não comprovou a origem lícita de seu patrimônio de R$ 80 milhões e pediu que a Justiça Federal mantenha-os sequestrados para futura devolução e indenização à Petrobrás.

Cármen Lúcia define pauta de agosto e não inclui recurso de Lula

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente. 

Ministro Alexandre de Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa do ex-presidente. O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.

AO VIVO: Supremo discute a volta do imposto sindical; assista

Imagem: Reprodução / TV Justiça
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta manhã, o julgamento de diversas ações que pedem a volta do imposto sindical. Ontem, votaram os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luiz Fux. O placar ficou em 1 a 1. 

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Defesa tenta impedir que STF decida sobre inelegibilidade de Lula

Imagem: Nelson Almeida / AFP
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) que não quer que o tribunal decida sobre a inelegibilidade do ex-presidente.

Geddel é transferido para 'solitária' na Papuda

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi transferido na terça (26) para uma cela em que ficará isolado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após suposto episódio de desacato a um agente penitenciário.

PF pede para prorrogar inquérito que investiga Temer desde 2017

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais 60 dias para concluir as investigações no inquérito que apura se o presidente Michel Temer favoreceu empresas do setor portuário ao promulgar o decreto dos portos, em maio de 2017.

PT entra com ADPF por ‘omissão’ de Cármen Lúcia em pautar prisão em 2º grau

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28/6), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 531), em face de “ato omissivo” da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.

BNDES dá recursos de R$ 1,5 bi para o setor de proteína animal

Imagem: André Coelho / Agência O Globo
O BNDES botou à disposição do setor de proteína animal recursos no total de R$ 1,5 bilhão.

'FHC foi pego na Lava-Jato. Lula já foi. Ambos são causadores dos maiores desastres sociais do país', afirma Levy Fidelix

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O presidenciável Levy Fidelix comentou a notícia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu dinheiro à Odebrecht para financiar campanhas de tucanos: "Até o FHC foi pego na 'malha fina' da Lava Jato. Pediu aí uns 10 milhões, não só para o Instituto dele, como também para candidatos. Isso por enquanto, né?".

Solto pelo STF, Dirceu divulga livro de memórias e diz que obra é ‘homenagem a Lula’

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-ministro José Dirceu (PT), solto recentemente pelo Supremo, divulgou nesta quinta (28) vídeo em que pede o apoio de movimentos sociais e da militância do PT na divulgação de seu livro de memórias, que escreveu durante o período que passou na prisão.

Julgamento que pode recriar o imposto sindical fica em 1 a 1 e pode terminar amanhã

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Edson Fachin, relator de diversas ações que pedem a volta do imposto sindical, votou favoravelmente ao pedido. O ministro Luiz Fux divergiu do pedido, e em seguida a sessão foi suspensa, devendo continuar amanhã. 

Fachin homologa delação premiada de Duda Mendonça

Imagem: Roberto Stuckert Filho / Ag. O Globo
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira a delação premiada do marqueteiro Duda Mendonça, celebrada com a Polícia Federal (PF). A decisão aconteceu uma semana depois da Corte autorizar delegados da PF a negociarem delações premiadas.

Roseana Sarney manifesta apoio à campanha 'Lula Livre'

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao governo nas eleições 2018, manifestou apoio à campanha “Lula Livre” nesta quinta-feira, 28, por meio de suas redes sociais.

Ministro Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas político continuará preso devido a outros mandados de prisão

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro do STF Marco Aurélio Mello acaba de deferir uma liminar para libertar Eduardo Cunha.

O ex-presidente da Câmara, contudo, continuará preso em Curitiba.

Fachin libera recurso de Lula para julgamento no plenário do STF

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta quinta-feira (28) para ser julgado pelo plenário do Supremo o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação na Operação Lava Jato.

Lula informa à Justiça R$ 12 milhões de patrimônio e inclui 'crédito' relativo ao tríplex do Guarujá

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os advogados do ex-presidente Lula retificaram à Justiça o patrimônio que ele e dona Marisa Letícia tinham dentro do processo de inventário da ex-primeira-dama. Em 19 de junho, acrescentaram três aplicações financeiras, o que elevou o total do patrimônio do casal para R$ 12,3 milhões. Num fundo imobiliário do BB, os advogados informaram que o casal detinha 500 mil cotas, o equivalente a R$ 62 milhões. Após questionamento da Coluna, a assessoria do petista disse que se trata de erro de digitação. O valor correto seria R$ 62 mil, referente a 500 cotas.

Justiça do DF aceita denúncia contra Miller e delatores da JBS-Friboi sob acusação de corrupção

Imagem: Fábio Motta / Estadão
A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-procurador Marcello Miller, os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis, e a advogada Esther Flesch sob acusação de corrupção.

Marcos Valério diz que se arrepende de ter poupado Lula

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Marcos Valério, o operador do mensalão, se diz arrependido por ter poupado Lula quando o escândalo explodiu. Logo em seguida a fechar uma delação com a Polícia Federal, Valério, que cumpre pena em Minas, deu entrevista à revista Crusoé, em que diz que “Lula deveria ter sido exposto lá atrás”, juntamente com outros integrantes de seu governo, mas que não o fez porque não teria proteção. Ele conta o dia a dia na cadeira e narra ter sofrido violência, sem detalhar os casos –diz que isso estará na delação.

Carlinhos Cachoeira e ex-procurador são denunciados por corrupção

Imagem: Ailton de Freitas / Agência O Globo
As promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes Freitas Bueno ofereceram denúncia criminal contra o ex-procurador-geral do Estado Ronald Bicca e Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Eles estão sendo denunciados por fatos ocorridos entre 2011 e 2012, quando Bicca, no exercício do cargo de procurador do Estado, recebeu vantagem indevida, ao usufruir gratuitamente de imóvel cedido por Cachoeira, na época, chefe de uma organização criminosa.

Não acredito que juízes tomem decisões políticas, diz Cármen Lúcia

Imagem: Reprodução / Veja
Em um clima de ânimos acirrados no STF (Supremo Tribunal Federal) em função de decisões recentes, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não acreditar que os juízes brasileiros tomem decisões político-partidárias. Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (28), a ministra, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apontou a legislação como base para sua análise do assunto. É o CNJ que analisa a conduta dos magistrados brasileiros.

Pesquisa Ibope/CNI mostra Bolsonaro na liderança

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra o deputado federal Jair Bolsonaro na liderança das intenções de voto, com 17%. A pesquisa, realizada de 21 a 24 de junho, questionou 2 mil pessoas em 128 municípios de todo o território nacional, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais. 

CNJ proíbe gastos de R5 milhões para pagar ginástica para juízes e familiares

Imagem: Luiz Silveira / Agência CNJ
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. 

Defesa de Lula recorre e pede que pedido de liberdade seja julgado pela Segunda Turma e não pelo Plenário

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A defesa do ex-presidente Lula, preso na Operação Lava Jato, requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin ‘mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente’.

Senador propõe 'recall' (revogação de mandato) de ministros do STF

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou em discurso nesta quarta-feira (27) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder liberdade provisória a presos condenados em segunda instância, como o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dirceu foi solto no dia anterior. Para Medeiros, o STF está agindo com parcialidade.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Marco Aurélio diz que STF não estaria dividido se plenário votasse (novamente) prisão em segundo grau

Imagem: Fellipe Sampaio / STF
Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (27) que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das ações que tratam do tema.

General Mourão é prestigiado por generais durante posse no Clube Militar e Levy Fidelix destaca postura patriótica

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O presidente do PRTB e presidenciável Levy Fidelix compareceu à posse do General Hamilton Mourão na presidência do Clube Militar. O General Mourão é filiado ao partido de Fidelix, assim como os generais Paulo Assis, Hamilton Mourão e o Brigadeiro Átila Maia, candidatos às próximas eleições. 

Fachin aceita coleta de provas sobre delações da J&F-Friboi e rescisão vai ao plenário do STF

Imagem: Lula Marques / Ag. PT
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a coleta de provas sobre o pedido da rescisão das delações premiadas de quatro executivos da J&F – Joesley Batista, Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis feito pela Procuradoria Geral da República.

'STF passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso', diz Reale Jr. após decisão que soltou Dirceu

Imagem: Fernando Bizerra / Agência Senado
A Lava Jato sofreu um dia de derrotas no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (26).  A Segunda Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília, após condenação em segunda instância a trinta anos e 9 meses de prisão.

General Mourão é homenageado após posse no Clube Militar

Imagem: Produção Ilustrativa / Correio do Poder
No dia 30 de maio, o General Hamilton Mourão tomou posse na presidência do Clube Militar, no Rio de Janeiro. Ele foi homenageado pelo presidenciável Levy Fidelix, presidente do PRTB, partido ao qual se filiou e pelo qual ainda pode sair candidato. 

Procuradores criticam soltura de Dirceu e veem Lava Jato ameaçada

Imagem: Marcelo Justo / Folhapress
Enquanto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski faziam o colega Edson Fachin ser voto vencido e impuseram uma série de derrotas ao Ministério Público durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 26, procuradores se somavam nas críticas ao trio. Entre as decisões, a mais contestada foi a que libertou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT).
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