terça-feira, 17 de julho de 2018

Advogados que fazem estratégia eleitoral de Lula também travam batalha e preocupam PT

Imagem: André Dusek / Estadão
Não bastasse a peleja pública travada pelos advogados na esfera criminal, Lula terá que manejar nova disputa, agora entre defensores que atuam na eleitoral. Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma, escalado para representar o petista no TSE, tem batido de frente com Luiz Fernando Pereira, o consultor do PT que sustenta que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente poderia disputar a eleição. A sigla teme que, preso, Lula vá para a batalha jurídica com o time em pé de guerra.

Primeiro colocado nas pesquisas desiste de candidatura ao governo do DF

Imagem: Filipe Cardoso / Metrópoles
O ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR) revelou à coluna que comunicou nesta manhã de terça-feira (17/7) ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, decisão de desistir definitivamente da pré-candidatura do Governo do Distrito Federal (GDF).

Mesa Diretora da Câmara marca para agosto reunião que pode finalmente cassar o mandato de Maluf

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para o dia 7 de agosto a reunião que deve cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afastado do cargo por ordem da Câmara dos Deputados e preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado cumpre prisão domiciliar em sua mansão.

PF investiga conta na Espanha atribuída a Dirceu

Imagem: Heuler Andrey / AFP
A Polícia Federal abriu novo inquérito para investigar o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A PF informou ao juiz Sérgio Moro sobre a abertura do inquérito sobre supostas propinas na Espanha em benefício de Dirceu citada pelo ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada.

'Vamos registrar Lula e, se de todo for inviável, será escolhido alguém para representá-lo. Isso vai ocorrer até 20 dias antes do primeiro turno', diz ex-presidente do PT

Imagem: Karime Xavier / Folhapress
O programa de governo do PT não será antimercado e fará, inclusive, acenos ao empresariado e à classe média. É o que diz o ex-presidente do partido Rui Falcão.

Entre as propostas, que devem ser lançadas nos próximos dias, devem estar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e medidas para a estabilidade do câmbio.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Corte de vagas de trabalho nos sindicatos cresce 600% após fim de imposto

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O desemprego bate à porta dos sindicatos brasileiros. O corte de postos de trabalho com carteira assinada nas entidades cresceu 600% após o fim do imposto sindical obrigatório.

Ministério Público manda abrir inquérito contra Ciro Gomes por injúria racial

Imagem: Evaristo Sá / AFP
Em atendimento a uma representação do advogado Maurício Januzzi, o Ministério Público do Estado de São Paulo determinou ao Departamento de Polícia Civil da Capital (Decap), na quinta-feira, 12, a abertura de inquérito policial contra Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, pelo delito de injúria racial praticado contra o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL.  A representação se refere às declarações de Ciro sobre Holiday durante entrevista à rádio Jovem Pan, no dia 18 de junho.

PGR aponta indícios de atuação de Lindbergh Farias em favor da OAS

Imagem: Ailton de Freitas / Ag. O Globo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que existem indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou em favor da empreiteira OAS em uma medida provisória que tramitou no Congresso Nacional. Segundo as investigações, a suspeita é que o petista recebeu em troca cerca de R$ 700 mil da empreiteira nos anos de 2013 e 2014.

Argentina fecha acordo com Procuradoria para usar delações da Lava Jato

Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
Um acordo de cooperação judicial firmado entre as procuradorias-gerais da República brasileira e argentina oficializa que os tribunais do país vizinho passarão a aceitar as delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da Operação Lava Jato. Diversos casos relativos à empreiteira Odebrecht tramitam na Argentina e, com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, será possível, pela primeira vez, acusar ex-funcionários envolvidos em irregularidades.

Justiça bloqueia R$ 3,1 milhões de Crivella e mais 8

Imagem: Reprodução / Veja
O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oitos investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação por supostas fraudes na época em que exercia o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura, entre 2012 e 2014 (Governo Dilma), pasta que foi extinta.

Perito indicado pela defesa de Lula diz que valores em planilha da Odebrecht não têm vínculo com sítio de Atibaia

Imagem: Reprodução
Um perito indicado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Justiça nesta segunda-feira (16) um laudo em que indica que os valores registrados na contabilidade do setor de propinas da Odebrecht não têm vínculo com obras no sítio de Atibaia.

Gleisi ataca Temer por aumento de mortalidade infantil sem ver que os dados eram do governo Dilma

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR
Gleisi Hoffmann, muito indignada, publicou em seu Twitter link para uma reportagem da Folha que mostra que a mortalidade infantil no país subiu pela primeira vez em 26 anos.

Documento aponta que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos a Temer na década de 90

Imagem: Cesar Itiberê / PR
Documento juntado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica que supostos pagamentos indevidos feitos na década de 90 por parte de empresas do setor portuário passaram inicialmente pela Argeplan, empresa do coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo do presidente e também investigado.

PF abre inquérito para investigar Dirceu em terceiro processo com Moro

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Polícia Federal comunicou ao juiz federal Sergio Moro na última sexta-feira (13) que instaurou inquérito para investigar possíveis crimes de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-ministro José Dirceu (PT). A apuração faz parte do terceiro processo em que Dirceu é réu em ações ligadas à Operação Lava Jato e comandadas por Moro.

Candidatos com mandato terão prioridade na distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, dizem partidos

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

Advogado desiste de defender Lula

Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.

Prédio do Ministério do Trabalho foi invadido e revirado no fim de semana

Imagem: Reprodução / G1
Pelo menos duas salas do edifício sede do Ministério do Trabalho foram invadidas e os móveis foram revirados durante o fim de semana de acordo com informações preliminares da própria pasta. Ao chegarem hoje para trabalhar, servidores encontraram os móveis abertos e todo o material jogado pelo chão. A Polícia Federal isolou a sobreloja do prédio - andar em que se encontram as salas - e está investigando o caso.

Bolsonaro lidera no Distrito Federal

Imagem: Reprodução
Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial no Distrito Federal. É o que mostra um levantamento do Paraná Pesquisas.

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.

Só 1 em cada 4 processos contra deputados na Câmara gera punição

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados.

Barroso adia decisão sobre candidaturas avulsas para depois das eleições

Imagem: Joedson Alves / EFE
Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar uma eventual mudança neste ano. 

domingo, 15 de julho de 2018

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula seja declarado imediatamente inelegível.

Celso de Mello assume presidência do STF na terça-feira

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Na próxima terça-feira (17/7), o ministro Celso de Mello assume a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer.

Após 100 dias, acampamento de seguidores de Lula em frente à PF fica esvaziado

Imagem: Reprodução / Facebook / Frente Brasil Popular
Depois de 100 dias da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após condenação na Lava Jato, o número de manifestantes que mantém a vigília “Lula Livre” no entorno do prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba passou de quase 2 mil por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, ao todo, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.

Funaro entrega jato e helicóptero para quitar multa

Imagem: Reprodução
Para quitar uma multa de 45 milhões de reais, imposta em seu acordo de delação, Lúcio Funaro entregou à PGR dois dos itens mais vistosos de seu patrimônio: um jato Cessna Citation e um helicóptero modelo Augusta A109.

Militância do PT segue à risca estratégia do partido

Imagem: Daniel Teixeira / Estadão
Mesmo preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda controla a militância petista e mantém interditado o debate interno sobre o futuro da sigla sem o seu nome na urna eletrônica durante as eleições 2018. 

Gasto com alimentação na Câmara trataria o câncer de 18 mil pessoas

Imagem: Reprodução / DP
Os 513 deputados federais já receberam reembolso de R$5,56 milhões de gastos com alimentação desde a posse em 2015. Em vez de encher a barriga dos parlamentares, literalmente, o valor seria suficiente para pagar mais de 4 mil sessões de quimioterapia e mais de 14 mil sessões de radioterapia de pacientes de câncer, além de 400 cirurgias para remover tumores no SUS, segundo dados do Ministério da Saúde. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Preso há 100 dias, Lula mantém PT imobilizado

Imagem: Ricardo Moraes / Reuters
Condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa amanhã 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista ainda dita as estratégias e os passos do partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral.

sábado, 14 de julho de 2018

Em nova Constituição, Cuba limitará o mandato dos presidentes e reconhecerá propriedade privada

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A nova Constituição de Cuba limitará o tempo de mandato dos futuros presidentes do país a cinco anos, permitindo que eles possam se reeleger uma única vez. As informações foram divulgadas neste sábado pelo jornal estatal "Granma", que publicou uma minuta da nova Carta Magna. O documento deve ser votado nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho no plenário da Assembleia Nacional de Cuba, o parlamento do país.

Parlamentares ligados a Bolsonaro assumem liderança do Prêmio Congresso em Foco de 2018

Imagem: Paulo Negreiros / Congresso em Foco
Deputados e senadores que integram a bancada que apoia a pré-candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência assumiram a liderança de quase todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2018. Além da voto popular na internet, os premiados também serão escolhidos por jornalistas que cobrem a Câmara e o Senado e um júri especializado. Iniciada em 1º de julho, a votação do prêmio já reúne quase 200 mil votos em todas as categorias. Para votar, acesse este link

Bolsonaro vence Lula na pesquisa espontânea XP/Ipespe

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Uma pesquisa feita pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) entre 9 e 11 de julho, a oitava feita por encomenda da XP Investimentos, divulgada pelo Infomoney, mostra o deputado Jair Bolsonaro à frente de todos os outros candidatos, inclusive Lula, na pesquisa espontânea. Bolsonaro também aparece na liderança na pesquisa estimulada, em todos os cenários possíveis para o primeiro turno. 

Ditadura de esquerda da Nicarágua já matou mais de 350 pessoas desde maio

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Nicarágua terminou a semana mergulhada em uma nova onda de protestos contra o Governo de Daniel Ortega. Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas para pedir a destituição do ex-guerrilheiro sandinista, que décadas atrás lutou para acabar com a ditadura da família Somoza, apoiada pelos Estados Unidos, e agora é acusado de querer se perpetuar no poder. O país está mergulhado em sua pior crise política desde o final da guerra civil de 1990. A repressão praticada pelo Governo de esquerda a manifestações contra seu mandato já deixou desde 19 de abril deste ano um saldo de 351 mortos, sendo 306 civis e 22 menores de 17 anos. Os dados da Associação Nicaraguense Pró-Direitos Humanos (ANPHD) também apontam que 261 pessoas estão, neste momento, desaparecidas ou sequestradas. Ortega nega as acusações e afirma que os protestos são uma "cortina de fumaça" para as intenções da direita, que quer tirá-lo do poder. 

Cármen Lúcia dá 30 dias para PF concluir investigação sobre Aécio Neves

Imagem: Wilson Dias / ABr
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, decidiu dar mais 30 dias para que seja concluída uma investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em busca de apoio para reeleição, Renan e Edison Lobão devem visitar Lula na cadeia

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em busca de apoio para a reeleição, Renan Calheiros (MDB-AL) e Edison Lobão (MDB-MA) estão entre os senadores que devem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, em Curitiba, na semana que vem. Também devem fazer parte da comitiva Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR), Armando Monteiro (PTB-PE) e Otto Alencar (PSD-BA).

Justiça manda Requião remover publicação em rede social

Imagem: Roque de Sá / Agência Senado
A Justiça Eleitoral determinou na noite desta quarta-feira (11) que o senador Roberto Requião (MDB) remova de sua rede social, em até 24 horas, o resultado de uma suposta pesquisa eleitoral que o coloca na frente de outros pré-candidatos ao Congresso Nacional.

Alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos ao Supremo

Imagem: Dida Sampaio / Estadão
A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo.

CNJ já afastou juízes por favorecimento ilegal em plantões

Imagem: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afastou magistrados suspeitos de aproveitar o plantão judicial para favorecer parentes, amigos, advogados, traficantes e organizações criminosas.

‘Estão ferindo de morte o princípio acusatório’, diz procurador sobre arquivamento de inquéritos pelo Supremo

Imagem: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados


O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal de arquivar inquéritos de políticos citados na delação da Odebrecht.

Lula pediu 'agilidade' em aporte do BNDES à JBS-Friboi, diz operador de Mantega

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Investigado como intermediário de propina entre o empresário Joesley Batista e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o operador Victor Sandri prestou depoimento à Polícia Federal pela primeira vez sobre o assunto e revelou que o ex-presidente Lula prometeu, durante uma reunião com Joesley, ser o “garoto-propaganda” da JBS. Sandri afirmou ainda que Lula solicitou agilidade na liberação de recursos do BNDES para a empresa e admitiu que levava os pleitos da companhia para Mantega quando ele presidiu o BNDES (2004-2006) e quando era ministro da Fazenda, a partir de 2006.

Aécio atuou para maquiar dados da CPI que investigou mensalão, diz PF

Imagem: André Coelho / Ag. O Globo
Em relatório finalizado em maio, a Polícia Federal disse ter conseguido comprovar, por meio de provas indiciárias, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. Segundo o delegado Heliel Jefferson Martins Costa, o objetivo era esconder os vínculos da instituição com as empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, e o governo de Minas Gerais, comandado na época por Aécio.

Delcídio comemora absolvição e já diz que estuda voltar à política

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido nesta quinta (12) pela Justiça Federal em Brasília em uma ação penal em que era acusado de ter participado de um esquema para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator na Lava Jato.

Ministério do Trabalho fraudava pareceres para Marun, segundo PF

Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha de S. Paulo, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Advogados de Lula brigam por 'protagonismo'

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Os advogados de Lula protagonizaram uma briga em um grupo público de Whatsapp, ainda relacionado ao pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado Sepúlveda Pertence e negado pelo advogado Cristiano Zanin, embora nunca tenha sido retirado. Desde que Zanin, o advogado mais conhecido do público, negou que Lula quisesse a prisão domiciliar, Sepúlveda Pertence, que entrou para a defesa por sua suposta influência sobre o STF, ameaça sair do caso. Pertence diz que consultará o presidiário antes de decidir. 

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Faltam menos de mil assinaturas para que petição pelo impeachment de Gilmar Mendes chegue a 2 milhões

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Faltam menos de mil assinaturas para que uma petição que pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alcance a marca de 2 milhões de apoios. Até a conclusão deste artigo, o número de apoios era 1.999.125. Para consultar o abaixo-assinado, clique neste link.

Jungmann classifica como 'desastre' e 'equívoco criminoso' soltura por engano de ex-aliado de Beira-Mar

Imagem: Fábio Motta / Estadão
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou de "desastre" e "equívoco criminoso", nesta sexta-feira, 13, a libertação, por engano, de Leomar Oliveira Barbosa, ex-braço direito do traficante Fernandinho Beira-Mar. Barbosa estava em uma penitenciária em Formosa (GO), mas foi solto no último dia 4 de julho.

Ação no TSE pede que Lula seja declarado inelegível desde já

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Nunes e Kim Kataguiri ingressaram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que seja declarada desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o petista seja impedido de registrar a candidatura a qualquer cargo.

Para defender seu ponto de vista sobre prisões em segunda instância, Marco Aurélio solta um dos chefes do tráfico

Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para defender seu ponto de vista sobre prisões após condenação em segunda instância, concedeu habeas corpus a um grande líder do tráfico de drogas. O traficante, que ainda precisaria cumprir 12 anos 9 meses e 20 dias para obter progressão do regime fechado para o semiaberto, está livre nas ruas graças a um "erro" dos funcionários do presídio, e não pretende retornar.

PRTB e PSC anunciam aliança e podem lançar Paulo Rabello e General Mourão para a presidência

O presidente nacional do PRTB Levy Fidelix e o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, anunciaram que os partidos estão em processo de entendimentos para compor uma chapa presidencial com Paulo Rabello de Castro e o General Hamilton Mourão, sem especificar quem concorre a presidente e quem concorre a vice-presidente. 

Ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar foi solto por decisão de Marco Aurélio, contrariando STF

Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Leomar Oliveira, ex-aliado de Fernandinho Beira-Mar, foi solto por engano após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, conceder um habeas corpus e a autoridade penitenciária deixar de conferir se havia outras ordens de prisão contra o traficante. 

Ministra mantém preso ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso acusado de pegar propina

Imagem: Site do Governo do Mato Grosso

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 158071, no qual a defesa do ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Cesar Zamar Taques, ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, buscava a revogação de sua prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público estadual, Taques integraria organização criminosa que teria recebido propinas em decorrência da contratação de empresa no âmbito do Detran-MT. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
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