Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o senador Eduardo Girão alertou sobre mais um ato de ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, onde foi marcada a continuação de um julgamento que pode alterar a lei penal, legislando no lugar do Congresso Nacional.
Ao divulgar o vídeo, o senador disse:
"URGENTE: DR0G4S PODEM SER LIBERADAS NO BRASIL EM MAIS UM SURTO ATIVISTA DO 5TF👀
Diversos parlamentares já se manifestaram contra a resolução nº 487, do Conselho Nacional de Justiça, que visa extinguir hospitais psiquiátricos e, por consequência, deve libertar criminosos que ficam confinados nesses locais por terem sido considerados inimputáveis.
Na Câmara, o deputado Capitão Alberto Neto lembrou: “CNJ não legisla! Quem legisla é o Congresso Nacional! É um absurdo a Resolução nº 487, que acaba com os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos no nosso País”. O deputado apontou que os criminosos libertados terão que buscar tratamento na rede médica comum, e disse: “Eles terão o mesmo convívio com pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico, só que não cometeram crime algum. Olhem o absurdo!”.
